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DECRETO Nº 46.141 de 27 de Maio de 2005

REVOGA O DECRETO N. 16906, DE 16 DE SETEMBRO DE 1980.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.140 de 27 de Maio de 2005

REVOGA O DECRETO N. 14819, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1977.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.139 de 27 de Maio de 2005

ALTERA O DECRETO N. 37554, DE 5 DE AGOSTO DE 1998.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.136 de 27 de Maio de 2005

EXCLUI DO PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO OS VEICULOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.135 de 27 de Maio de 2005

COLOCA A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL DA JUSTICA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDENCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTA AO REFERENDO DE 23 DE OUTUBRO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.134 de 27 de Maio de 2005

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO NA ASSINATURA DO TERMO DE ADESAO AO PROJETO ACAO JOVEM DO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.133 de 27 de Maio de 2005

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.137 de 27 de Maio de 2005

Modifica o Decreto nº 45.902, de 18 de maio de 2005, alterado pelo Decreto nº 46.014, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre permissão de uso do Autódromo Municipal José Carlos Pace à São Paulo Turismo S/A.

LEI Nº 14.040 de 27 de Maio de 2005

Dispõe sobre proteção ao meio ambiente através de controle de destino de óleos lubrificantes servidos, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 45.932 de 25 de Maio de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 629.074,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado