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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 90 de 31 de Maio de 2005

OPERACIONALIZACAO DO CADASTRAMENTO DE CONDUTORES E REGULAMENTACAO DA VISTORIA DE VEICULOS DE FRETAMENTO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 8 de 25 de Maio de 2005

Dispõe sobre a gratuidade do funeral de doadores de órgãos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 6 de 26 de Maio de 2005

CONSTITUI 19 JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRACOES - JARIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 42 de 26 de Maio de 2005

INSTITUI E ORGANIZA A CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL - CCA, NA ASSESSORIA TECNICA DA SVMA.
  • Situação

    Não informado
    • P 22/10(SVMA)-CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DEPAVE REUNIOES CCA INSTITUIDA PELA PORTARIA
    • P 93/09(SVMA)-CESSA/DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DA DPAA, NAS REUNIOES DA CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL CONFORME PORTARIA
    • P 60/08(SVMA)-CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DO DECONT NA CCA CONSTANTE DA PORTARIA
    • P 28/08(SVMA)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DO DECONT/CCA NOS TERMOS DA PORTARIA
    • P 68/07(SVMA)-DESIGNA/CESSA SERVIDORES PARA INTEGRAR A CCA
    • P 37/07(SVMA)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE SVMA PARA CCA INSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P 43/06(SVMA)-APROVA REGIMENTO INTERNO DA CCA/SVMA-G INSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P 79/06(SVMA)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DO DEA PARA REUNIOES DA CCA NOS TERMOS DA PORTARIA
    • P 21/06(SVMA)-DESIGNA INTEGRANTES P/ CAMARA NOS TERMOS DA PORTARIA
    • P 7/05(SVMA)-DESIGNA PARA INTEGRAR A CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL
    • P 44/05(SVMA)-DESIGNA SERVIDORES NOS TERMOS DA PORTARIA
    • P 7/07(SVMA)-DESIGNA SERVIDORES PARA CCA NOS TERMOS DA PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4.222 de 26 de Maio de 2005

CESSA/DESIGNA PARA O CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM.
  • Situação

    ALTERADO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 4 de 29 de Junho de 2005

ENQUADRAMENTO LEGAL PARA APLICACAO DE PENALIDADES POR DESATENDIMENTO AOS HORARIOS PREVISTOS PARA OPERACOES DE CARGA/DESCARGA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS/SERVICOS. OBS.: NUMERACAO RETIFICADA CONFORME DOC 29/06/2005 - PAGINA 6
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 32 de 26 de Maio de 2005

SUSPENDE NOS DIAS 25 E 27/05/05, O RODIZIO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.726 de 26 de Maio de 2005

MATRICULA, REMATRICULA E TRANSFERENCIA NA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PARA O 2. SEMESTRE/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG;SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 2 de 25 de Maio de 2005

Constitui grupo de trabalho para elaborar minuta dedecreto regulamentador da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, sobre contribuicoes para o regime da previdencia social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 45.925 de 24 de Maio de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado