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BALANCO ORCAMENTARIO - JANEIRO/ABRIL 2005 - 2. BIMESTRE - MARCO/ABRIL.
Não informado
DISPOE SOBRE A INSERCAO DE DADOS NO SISTEMA NOVOSEO PARA CUMPRIMENTO DE TODAS AS ETAPAS DA DESPESA.
LISTAGEM DOS REPRESENTANTES DAS SUBCOMISSOES REGIONAIS.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUTIVO DE SAO PAULO DISPONIBILIZAR EM SEU SITE NA INTERNET E NA PROGRAMACAO DA TV CAMARA, LISTA E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS. (DOMINGOS DISSEI E LENICE LEMOS)
Altera os artigos 2º e 3º do Decreto nº 42.200, de 16 de julho de 2002, modificado pelo Decreto nº 44.273, de 22 de dezembro de 2003, e dispõe sobre ajustes na estruturação das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs.
REVOGADO(A)
Regulamenta a Lei nº 13.778, de 11 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INSTITUI GRUPO DE COORDENACAO DO "PROJETO REABILITACAO DE BAIRROS CENTRAIS COM INCLUSAO SOCIAL".
ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO PERMANENTE DE GESTAO DE AREA DE RISCO.
ALTERA COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA - CMPU CONSTITUIDO PELA PORTARIA 4091/05(PREF.
SNJ/SMSP/SEME PRORROGA PRAZO (POR MAIS DE 60 DIAS) PARA AS CONCLUSOES DO GT PARA APRESENTAR PROPOSTA DE REGULAMENTACAO DA LEI 13718/04 - CLUBES DESPORTIVOS.
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