CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2601 - 2610 de 3671

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 45.951 de 3 de Junho de 2005

Fixa o número de cargos de Supervisor Escolar nas Coordenadorias de Educação da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 44 de 4 de Junho de 2005

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL.
  • Situação

    Não informado
    • P 94/06(SVMA).CESSA/DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR CAMARA CONSTANTE DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 43 de 3 de Junho de 2005

ALTERA PORTARIA 27/05 QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EXAME TECNICO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DO RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) NO RODOANEL MARIO COVAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.949 de 7 de Junho de 2005

REPOSICAO DAS AULAS/DIAS NAO TRABALHADOS DEVIDO AS PARALISACOES - 11 E 17/05 E 02/06/2005.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.948 de 4 de Junho de 2005

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA INICIO DO EXERCICIO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO CONCURSADOS/CLASSE I E II DA CARREIRA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.949 de 2 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 62.280,27, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.948 de 2 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.177.579,51, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.306 de 3 de Junho de 2005

INICIO DE OPERACAO DA LINHA SEMI-EXPRESSA 3391/51 - CIDADE TIRADENTES - TERMINAL PARQUE DOM PEDRO, QUE ANTECIPA O TRAJETO DO FURA-FILA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.306 de 3 de Junho de 2005

COOPERACAO ENTRE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E FUNDACAO ROBERTO MARINHO PARA PROJETO ESTACAO LUZ DA NOSSA LINGUA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/NAE Nº 593 de 3 de Junho de 2005

OS CURSOS DOS CENTROS DE INTEGRADOS DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA'S TERAO A DURACAO DE 4 ANOS, DIVIDIDOS EM OITO SEMESTRES COM 200 DIAS LETIVOS CADA ANO.
  • Situação

    Não informado