CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2581 - 2590 de 3671

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 49 de 6 de Junho de 2005

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS - COMAT DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS - DGS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4.364 de 7 de Junho de 2005

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DE DROGAS E ALCOOL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 3 de 7 de Junho de 2005

CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS/SERVICOS - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.957 de 3 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 45.339,66, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.956 de 3 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 330.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.955 de 3 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.954 de 3 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.414,59, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.950 de 3 de Junho de 2005

ALTERA A LOTACAO DO CARGO DE COORDENADOR GERAL, REF DAS 14, QUE ESPECIFICA, CRIADO PELA LEI N. 13169, DE 11 DE JULHO DE 2001.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 98 de 4 de Junho de 2005

EXTINGUE PONTO LIVRE PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI, COMUM RADIO NO AEROPORTO DE CONGONHAS (PROCESSO 2005-0.091.790-2)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 96 de 4 de Junho de 2005

ALTERA CARACTERISITICAS DO PONTO PRIVATIVO 606, PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI, COMUM NO AEROPORTO DE CONGONHAS (PROCESSO 2005-0.091.790-2)
  • Situação

    Não informado