PORTARIA 98/05 - DTP/SMT

I - Extinguir o ponto livre (C.L.P. 12-10-504), para estacionamento de táxi, categoria comum rádio, no Aeroporto de Congonhas, altura do n.º 7000 da Av. Washington Luis, com 25 (vinte e cinco) metros de extensão, capacidade para 05 (cinco) vagas e a ser desativado conforme projeto Numenc 521-0049/05-1.

II - A operação do ponto na forma descrita, dar-se-á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário e, em especial a Portaria n.º 293/2003 - DTP/GAB.