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Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
ALTERADO
Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental integrante do Centro Educacional Unificado Água Azul – Paulo Renato Costa Souza.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Travessa Wilson das Neves o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara.
Revoga o Decreto nº 56.146, de 1º de junho de 2015, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ABRACCI – AÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA E CONSCIENTIZAÇÃO DA CIDADANIA.
Confere nova redação ao inciso VII do artigo 1º do Decreto nº 61.071, de 15 de fevereiro de 2022, alterando para ACC – ASSOCIAÇÃO CONSTRUINDO CONSCIÊNCIA a denominação da entidade ali especificada.
Revoga o Decreto nº 55.841, de 16 de janeiro de 2015, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO AQUARELA NA ALDEIA DE MATA VIRGEM.
Revoga o Decreto nº 55.445, de 27 de agosto de 2014, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO ÁGUAS MARINHA.
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