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DECRETO Nº 61.330 de 24 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.329 de 24 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 476.913,98 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.328 de 24 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 48.777.949,15 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.327 de 24 de Maio de 2022

Altera o Decreto nº 58.088, de 15 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 16.786, de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para confecção, instalação e manutenção de elementos do mobiliário urbano que especifica, a título oneroso e com exploração publicitária, no que se refere às normas técnicas de instalação de sanitários públicos fixo e móvel, no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 6 de 24 de Maio de 2022

Revoga o artigo 01º da Portaria nº 01/FTMSP/2022, que dispôs sobre a apresentação do Passaporte da Vacina para o acesso a eventos, prédios e equipamentos da Fundação Theatro Municipal - FTM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 51 de 24 de Maio de 2022

Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Programa de Residente Jurídico - artigos 18, 22, §2º, 23, 24 e 25 da Portaria 131/2021 - PGM.G
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 50 de 24 de Maio de 2022

Altera a redação do artigo 27, inciso I e acrescenta o inciso III ao §1º do artigo 21 da Portaria nº 131/2021 - PGM.G.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 42 de 24 de Maio de 2022

Indica os servidores responsáveis pelo controle das linhas telefônicas diretas de uso da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 11 de 24 de Maio de 2022

Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025 no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 92.405 de 23 de Maio de 2022

Revoga a Portaria 055/SUB-IP/22, que abriu Crédito Adicional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA