PORTARIA Nº 06/FTMSP/2022

8510.2022/0000293-0.

DANILLO NUNES DAS SILVA, DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso I do art. 28 de seu Estatuto – Anexo I integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012.

CONSIDERANDO a recente publicação do Decreto Municipal nº 61.307/2022 que alterou a redação do Decreto Municipal nº 60.048/2021 que dispensou a obrigatoriedade do uso de máscaras ou cobertura facial na Cidade de São Paulo, com exceção dos locais destinados à prestação dos serviços de saúde e dos meios de transporte coletivo de passageiros, nos termos do disposto no Decreto nº 59.384, de 29 de abril de 2020;

CONSIDERANDO que a portaria nº 03/FTMSP/2022 já revogou parcialmente o teor da portaria nº 01/FTMSP/2022;

RESOLVE:

Art. 1º – Revogar o artigo 01º da Portaria nº 01/FTMSP/2022, publicada no Diário Oficial da Cidade de 19.01.2022, página 19.

Art. 2º - Ressaltar que em todos os eventos, prédios e equipamentos da FTMSP, deverão ser reforçadas as medidas não farmacológicas de prevenção da COVID-19, especialmente a limpeza e desinfecção dos locais, a distribuição de álcool em gel nos ambientes e o isolamento de casos suspeitos e confirmados.

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.