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RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 16 de 25 de Maio de 2022

Aprova a Instrução Normativa nº 04/2022, que disciplina a disponibilização imediata de informações referentes às contratações por emergência no Município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 13 de 25 de Maio de 2022

Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas, exclusivamente, no dia 29 de maio de 2022, em decorrência da realização da Virada Cultural.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT Nº 12 de 25 de Maio de 2022

Constitui o Grupo de Planejamento – GP para preparar as instruções e o cronograma de trabalho para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Munícipio) para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 12 de 25 de Maio de 2022

Dispõe sobre a delegação de competência ao Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para autorizações de desfazimentos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 10 de 25 de Maio de 2022

Designa Secretário-Executivo do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 10 de 25 de Maio de 2022

Revoga a Portaria Nº 03/SUB-LA de 18 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a entrada nas dependências da Subprefeitura Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 1 de 25 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 776 de 24 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.916.277,21 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – IPREM/FUNPREV Nº 775 de 24 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.916.277,22 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 774 de 24 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 20.540.213,66 (Vinte Milhões e Quinhentos e Quarenta Mil e Duzentos e Treze Reais e Sessenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA