Revoga o Decreto nº 55.841, de 16 de janeiro de 2015, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO AQUARELA NA ALDEIA DE MATA VIRGEM.
DECRETO Nº 61.342, DE 25 DE MAIO DE 2022
Revoga o Decreto nº 55.841, de 16 de janeiro de 2015, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO AQUARELA NA ALDEIA DE MATA VIRGEM.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista dos elementos instrutórios constantes do processo administrativos nº 6010.2022/0000825-0 e em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Lei nº 12.520, de 24 de novembro de 1997,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 55.841, de 16 de janeiro de 2015, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO AQUARELA NA ALDEIA DE MATA VIRGEM, CNPJ nº 08.562.948/0001-42.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de maio de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, PREFEITO
FABRICIO COBRA ARBEX, Secretário Municipal da Casa Civil
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Municipal de Justiça
RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 25 de maio de 2022.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
