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DECRETO Nº 61.359 de 25 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.050.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.358 de 25 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.697.750,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.357 de 25 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 538.415,51 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.356 de 25 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.931.584,49 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.355 de 25 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.180.512,93 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.354 de 25 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.840.916,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.353 de 25 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.135.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.352 de 25 de Maio de 2022

Dispõe sobre permissão de uso à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Mogeiro, nº 1031 - Perus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.351 de 25 de Maio de 2022

Dispõe sobre a permissão de uso à Fazenda do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Rua Diamante Verde, Jardim Ângela, Distrito do Campo Limpo, Subprefeitura do Campo Limpo, para fins de regularização de sua ocupação pela Escola Estadual Margarida Maria Alves.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.350 de 25 de Maio de 2022

Estende a denominação da Rua Marli Oliveira Cobra, situada no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, bem como fixa seus pontos de início e término, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA