DECRETO Nº 61.341, DE 25 DE MAIO DE 2022

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista dos elementos constantes dos processos administrativos nºs 6010.2021/0004083-7, 6010.2021/0004360-7, 6010.2021/0003942-1, 6010.2021/0004380-1, 6010.2021/0004046-2, 6010.2021/0003545-0, 6010.2021/0002225-1, 6010.2022/0000136-1 e 6010.2021/0002581-1,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, as seguintes entidades sediadas no Município de São Paulo:

I – INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO COMUNITÁRIA, CNPJ nº 08.899.246/0001-59;

II – ESPERANÇA SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, CNPJ nº 02.803.706/0001-17;

III - CENTRO DE EDUCAÇÃO METROPOLITANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 22.758.552/0001-04;

IV – ASSOCIAÇÃO PAIS E FILHOS, CNPJ nº 11.694.582/0001-70;

V – ASSOCIAÇÃO EMILIA INES, CNPJ nº 09.344.895/0001-56;

VI ASSOCIAÇÃO EM FAVOR E DEFESA DA COMUNIDADE, CNPJ nº 59.291.278/0001-08;

VII - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BARBOZA NOGUEIRA, CNPJ nº 08.272.377/0001-01;

VIII - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FAMÍLIA, CNPJ nº 19.878.286/0001-30;

IX - AÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DO JARDIM SÃO CARLOS, CNPJ nº 59.587.865/0001-49.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de maio de 2022, 469º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, PREFEITO

FABRICIO COBRA ARBEX, Secretário Municipal da Casa Civil

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 25 de maio de 2022.