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DECRETO Nº 54.666 de 5 de Dezembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.143.228,10, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.665 de 5 de Dezembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.664 de 5 de Dezembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.663 de 5 de Dezembro de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de unidade de saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.662 de 5 de Dezembro de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus, necessário à implantação de unidade de saúde.

DECRETO Nº 54.661 de 5 de Dezembro de 2013

Ratifica o Estatuto da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 54.660 de 5 de Dezembro de 2013

Institui o Comitê Intersecretarial de Políticas para as Mulheres – Conexão Mulher.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 21 de 5 de Dezembro de 2013

Altera a composição da Comissão Julgadora dos trabalhos concorrentes aos Prêmios “Trabalho Relevante do Ano” e “Oswaldo Aranha Bandeira de Mello”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 115 de 5 de Dezembro de 2013

Constitui a Comissão de Análise dos Recursos interpostos contra o registro preliminar de pendência relativa a multas de trânsito no Cadastro Informativo Municipal – CADIN, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 54.659 de 4 de Dezembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA