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Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Grupo de Acompanhamento de Feitos e Teses de interesse do Município de São Paulo, que envolvam matéria de competência do Departamento Fiscal junto ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
NOMEIA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO-IPREM.
Não informado
DESIGNA/CESSA INTEGRANTES DA COMISSAO INSTITUIDA PELA L 10365/87 P/ EMITIR PARECER CASOS SUPRESSAO FLORESTAS E DEMAIS FORMAS VEGET. PORTE ARBOREO.
NOMEIA/CESSA INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA SAO PAULO OBRAS-SP OBRAS.
NOMEIA/CESSA INTEGRANTES PARA O CONSELHO FISCAL DA SAO PAULO URBANISMO-SP URBANISMO.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SVMA P/ INTEGRAR O CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CONFEMA/MANDATO 2013/15.
Determina o arquivamento da abertura de tombamento nos termos da resolução nº 26/CONPRESP/2004 em seu item 186 do ANEXO I (correspondente à listagem ordenada por Setor - Quadra Lote) ou item 174 do ANEXO II da mesma resolução (correspondendo à listagem ordenada por Subprefeitura), referente à abertura de processo de tombamento do Loteamento Cidade Monções , de autoria de Artacho Jurado, no perímetro delimitado pelas ruas: Padre Antonio José dos Santos, Califórnia, Flórida, Guaraiúva, Pensilvânia e Ribeiro do Vale, situado no Brooklin Paulista, Subprefeitura de Pinheiros
Constitui Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento de leiloeiros oficiais. Revoga Portaria n° 134/SMG/2009 e Portaria n° 107/SEMPLA/2012.
REVOGADO(A)
Institui Comissões Permanentes de Licitação para atuarem no âmbito da Pasta.
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