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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 2 de 30 de Maio de 2022

Abre Processo de Tombamento do Conjunto do Sindicato dos Metroviários de São Paulo na Subprefeitura Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 120 de 30 de Maio de 2022

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 12 de 30 de Maio de 2022

Constitui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Subprefeitura de M’ Boi Mirim.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 119 de 30 de Maio de 2022

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 1 de 30 de Maio de 2022

Designa servidores públicos para controle e elaboração de "Resumo de Frequência" dos Assessores Jurídicos e Estagiários da Assessoria Jurídica e demais providências correlatas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.363 de 27 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.362 de 27 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.009.099,59 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 4 de 27 de Maio de 2022

Aprova as alterações do Plano Anual de Aplicação 2022 e o Plano Anual dos Recursos Remanescentes de 2021 e 2020 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 36 de 27 de Maio de 2022

Altera a Portaria n° 08/SUB-FB/GAB/2021, que constituiu a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços e Restituição de Garantia Contratual da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 324 de 27 de Maio de 2022

Altera a composição da Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e define suas atribuições para os chamamentos públicos a serem realizados no exercício de 2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)