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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.838 de 31 de Maio de 2022

Dispõe sobre a alteração no quadro de recursos humanos da tipologia SEAS 3, nos termos que segue.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.836 de 31 de Maio de 2022

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pela vereadora Erika Hilton.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.835 de 31 de Maio de 2022

Dispõe sobre a recomposição e prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho – GT Denúncias.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 6 de 30 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.035.387,40 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 43 de 30 de Maio de 2022

Designa membros para compor a Comissão de Apuração Preliminar.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 4 de 30 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 4 de 30 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 6.200,00 (Seis Mil e Duzentos Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 336 de 30 de Maio de 2022

Prorroga a vigência da Portaria 492/2020 que tem por objeto a autorização, excepcional, da contratação de testes PCR RT Covid nos Contratos de Gestão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 322 de 30 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 338.775.077,35 (trezentos e trinta e oito milhões, setecentos e setenta e cinco mil setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o art. 26 do Decreto nº 61.004, de 13 de janeiro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 3 de 30 de Maio de 2022

Ajusta e detalha a Resolução 22/Conpresp/2002, que dispõe sobre tombamento na área do Bairro da Bela Vista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA