PROCESSO 6018.2021/0074852-3

PORTARIA 324/SMS.G/2022

Altera a composição da Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e define suas atribuições para os chamamentos públicos a serem realizados no exercício de 2021.

Considerando o disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006;

Considerando o disposto no artigo 35 do Decreto Municipal nº 52.858, de 20 de dezembro de 2011;

Considerando a Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais instituída pela Portaria nº 460 da Secretaria Municipal da Saúde, emitida em 1º de outubro de 2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a alteração do artigo 2º da Portaria nº 460/SMS/2021, que passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – A Comissão será composta pelos seguintes membros:

a) Sabrina Maradei Silva – RF: 795.187-6 – Presidente;

b) Carolina Gonçalves Ferreira de Oliveira – RF: 883.349-4 – Membro Titular;

c) Carla Viviane Araujo Rodrigues – RF: 880.490-7 – Membro Titular;

d) Giselle Cacherik - RF: 743.859-1 – Presidente Suplente;

e) Rafael Thomaz de Castro Ramos – RF: 834.251-2 – Membro Suplente”.

f) Tarsila Amaral Fabre - RF: 878.313.6 – Membro Suplente”.

Art.2º. Todas as demais disposições da Portaria nº 460/SMS.G/2021 permanecem sem modificações.

Art. 3º. Estão revogadas as disposições em contrário.

Art.4º. Esta Portaria adquirirá os seus efeitos na data da publicação.