CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2431 - 2440 de 4107

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.006 de 20 de Junho de 1992

RELACAO NOMINAL DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NOS TERMOS DO ART.9 DO DECRETO 23304/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 545 de 20 de Junho de 1992

A DIRECAO DO ACERVO DA MEMORIA E DO LIVRE VIVER AFRO BRASILEIRO CONTARA COM UM COLEGIADO DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES DO MOVIMENTO NEGRO, GRUPOS E ASSOCIACOES C/DESENVOLVIMENTO RECONHECIDO DE ATIVIDADES CULTURAIS AFRO BRASILEIROS, ELEITOS CONFORME ESTA PORTARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.742 de 19 de Junho de 1992

Revoga o artigo 4º do Decreto nº 31.576, de 22 de maio de 1992, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.227 de 19 de Junho de 1992

Cria a Orquestra Experimental de Repertório - OER, e dá outras providências.

DECRETO Nº 31.739 de 17 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.800.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.738 de 17 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.700.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.737 de 17 de Junho de 1992

AUTORIZA A CONCESSAO DE DESCONTO NA TARIFA FIXADA PELO PODER EXECUTIVO PARAA PRESTACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TAXIS NACATEGORIA COMUM.
  • Situação

    Não informado
    • D 44040/03-LIMITA EM 10% DESCONTO DE QUE TRATA O DECRETO

DECRETO Nº 31.736 de 17 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 544 de 18 de Junho de 1992

CONVOCA OS INTEGRANTES DA ORQUESTRA SINFONICA P/ENSAIOS NO DIA 1806-TEATRO MUNICIPAL P/CONCERTOS PROGRAMADOS NOS DIAS: 19 E 210692.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 544 de 18 de Junho de 1992

CRIA DARM-3, IMPRESSO P/PMSP-UTILIZACAO FACULTATIVA PELOS CONTRIBUINTES DO ISS, QUE RECEBERAO P/CORREIO-RECOLHIMENTO PARCELADO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS E TAXA DE FISCALIZACAO DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO-TLIF.
  • Situação

    ALTERADO