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AUTORIZA AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO DOS PROFESSORES PARTICIPANTES DO PROJETO DE ORIENTACAO SEXUAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL QUE PARTICIPARAM DA PALESTRA NO DIA 12/06/92.
Não informado
AUTORIZA COMPARECIMENTO DE PROFESSOR E ESPECIALISTA DE EDUCACAO DE CADA ESCOLA, NO DIA 26/06/92 AO ANHEMBI PARA ASSISTIR SANCIONAMENTO DO ESTATUTO DO MAGISTERIO.
A PARTIR DE 220692, O IPREM VAI PROCEDER A DEVOLUCAO AS SERVIDORAS QUE OPTARAM P/CONTRIBUICAO ADICIONAL DE 3% P/INCLUIR MARIDO OU COMPANHEIRO COMO DEPENDENTE DE PENSAO.
COMUNICA QUE NAO PODERAO SER FEITAS BENFEITORIAS UTEIS OU VOLUNTARIAS NO CONJUNTO MODELAR HELIOPOLIS, ENQUANTONAO FOREM NEGOCIADAS TODAS AS UNIDADES E DELIMITADAS AS AREAS CONDOMINIAIS.
RELACIONA OS RESPONSAVEIS PELA GUARDA DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS, DE ACORDO C/ O MANUAL DE PROCEDIMENTOS P/ CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS DISTRITAIS E CONSELHOS REGIONAIS DE SAUDE. OBS:PUBLICA NA INTEGRA O REGIMENTO INTERNO NO DOM 300692,P.2
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA SGTI, CONSTITUIDA PELA PORT.1778/90-SAR.
ALTERADO
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/IP,CONSTITUIDA PELA PORT.1823/90-SAR.
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 29.344, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1990.
REVOGA O DECRETO 11.886, DE 21 DE MARCO DE 1975, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAODE USO EM AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, LOCALIZADA EM VILA GUILHERME.
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