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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 216 de 18 de Junho de 1992

ALTERA DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 882/92(0808,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:080892,P.47 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 937/92(1908,P39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 215 de 18 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PRACA VEREADOR JOAO APARECIDO DE PAULA, EM VILAMATILDE, NESTA CAPITAL.(ANTONIO SAMPAIO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 214 de 18 de Junho de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SAO PAULO II.(ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1151/92(3009,P43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1142/92(2509,P60)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 160992,P44-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1084/92(1609,P43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 213 de 18 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE O INGRESSO DE GESTANTES EM VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, REVOGA A LEI 11.216, DE 20 DE MAIO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 881/92(0808,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 212 de 18 de Junho de 1992

DENOMINA "PRACA VEREADOR JOAO APARECIDO DE PAULA", A ATUAL PRACA DA CONQUISTA, SITUADA NO DISTRITO DE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 263/92)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1077/92(1109,P48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1136/92(2309,P43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 211 de 18 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DOS CIDADAOS NAS DECISOES DO PODER MUNICIPAL, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 261/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1201/92(1710,P72)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 210 de 18 de Junho de 1992

MODIFICA PARCIALMENTE O TRACADO DE FAIXA DE TERRENO APROVADO PELA LEI 9.793DE 11 DE DEZEMBRO DE 1984, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 260/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1108/92(1709,P70)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1007/92(2908,P46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 880/92(0808,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 209 de 18 de Junho de 1992

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTACAO DE DISPOSITIVOS DE FISCALIZACAO NOS ESTACIONAMENTOS A QUE SE REFERE A LEI 10.927, DE 08 DE JANEIRO DE 1991.(GERALDO BLOTA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 130 de 18 de Junho de 1992

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO PARA O 13.SALARIO; REAJUSTE A PARTIR JUNHO/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.735 de 16 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.800.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado