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  • Data

DECRETO Nº 31.719 de 11 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.718 de 11 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.717 de 11 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 31.716 de 11 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.715 de 11 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 440.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.714 de 11 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.590.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.713 de 11 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA EM SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.711 de 11 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.710 de 11 de Junho de 1992

REMANEJA CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.224 de 11 de Junho de 1992

DENOMINA ANTONIO BARADEL A TRAVESSA CONHECIDA COMO SAO JORGE NO JARDIM MIRIAM-SUBDISTRITO DE JABAQUARA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 708/91