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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 194 de 12 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE O INICIO DAS ATIVIDADES DAS CASAS DE ESPETACULOS, CINEMAS E TEATROS NOS FERIADOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 901/92(1308,P47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1155/92(0110,P47)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 1191/92(1510,P55)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 193 de 12 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETACULOS MUSICAIS, CIRCENSES, FEIRAS E EXPOSICOES CULTURAIS AOS CIDADAOS DA 3.IDADE.(JULIO CESAR FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1438/92(2912,P63)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 192 de 12 de Junho de 1992

ESTABELECE SISTEMATICA ALTERNATIVA DE COMERCIALIZACAO DO VALE TRANSPORTE DETODAS AS MODALIDADES DE TRANSPORTE DA REGIAO METROPOLITANA.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1255/92(3010,P176)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1292/92(1211,P52)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 1368/92(0312,P37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 191 de 12 de Junho de 1992

PASSA A DENOMINAR-SE "CIDADE NOVA HELIOPOLIS" A FAVELA HELIOPOLIS, LOCALIZADA NO SACOMA, SUBDISTRITO DO BAIRRO IPIRANGA SE PROLONGANDO ATE SAO JOAO CLIMACO, NA ESTRADA DAS LAGRIMAS.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1574/93(1910,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUCAOE JUSTICA
    • DOM:191093,P.40 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1574/93(1011,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1671/93(1011,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1735/93(1011,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 190 de 12 de Junho de 1992

OFICIALIZA O HINO DE INTERLAGOS PARA EMPOLGAR AS CORRIDAS DE FORMULA 1, NO AUTODROMO DE INTERLAGOS QUE FAZ PARTE DE COMPETICAO ESPORTIVA OFICIAL NO CALENDARIO TURISTICO DA CIDADE DE SAO PAULO.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 853/92(0307,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 921/92(1308,P46)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 945/92(1908,P40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM 081092,P3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1211/92(2110,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/MANUTENCAO DO VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 189 de 12 de Junho de 1992

INSTITUI O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 828/92(0207,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 188 de 12 de Junho de 1992

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI 5.899, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE APROVOU PLANO DE ALARGAMENTO E PROLONGAMENTO DA RUA IGUATEMI, NO JARDIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 241/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1031/92(0309,P42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-P/APROVACAO
    • PARECER 827/92(0207,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 187 de 12 de Junho de 1992

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO CONSISTENTE EM ABERTURA DE VIA DE LIGACAO, ENTRE A RUA DOS MEDINAS E A RUA BUCUITUBA, NA VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 240/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 931/92(1908,P39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONCORDA
    • PARECER 986/92(2708,P39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 826/92(0207,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 186 de 12 de Junho de 1992

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI 7.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE APROVOU PLANO DE PROLONGAMENTO DE RUA NO IBIRAPUERA.(OFICIO ATL 239/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 851/92(0307,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 912/92(1308,P46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1020/92(0209,P43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 185 de 12 de Junho de 1992

OBRIGA O EXECUTIVO A REGULAMENTAR A LEI 10.990, DE 13 DE JUNHO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VITAL NOLASCO) DOM 180892,P.40-RETIFICACAO DO NUMERO DO PL
  • Situação

    Não informado