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Acrescenta item a Portaria SF nº 1.285/1991 que divulga a relação de itens específicos de preços para reajuste de contratos de prestação de serviçoes e execução de obas - serviços de seguranã e vigilância.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GT PARA APRESENTACAO DE ESTUDO DEFINITIVO SOBRE DESCENTRALIZACAO EFETIVA DAS ATIVIDADES DE LICENCA MEDICA QUE MELHOR ATENDA AOS INTERESSES DO SERVICO PUBLICO.
ALTERADO
SME/SMC/SEME/SEMAB DETERMINA A REALIZACAO DO"3.FERIAS SP"Q/TEM P/OBJETIVO PROMOVER ATIVIDADES LAZER,CULTURA E ESPORTE AS CRIANCAS E JOVENS PERIODO DE 13 A 2407 EM 139 E SCOLAS(SME),3 CASAS CULTURA(SMC)/66 CENTROS ESPORTIVOS(SEME).RET.1306,P.75.
Não informado
DETERMINA QUE O DEMAT DE SMA DEVERA CONVOCAR OS INSCRITOS NO CADASTRO DE FORNECEDORES PARA APRESENTACAO DE CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL.
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO EXECUTIVA CRIADA PELO CONVENIO FIRMADO ENTRE A PMSP E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP.
PERMITE USO AO GRUPO DE IDOSOS DIREITO DE VIVER A RUA CESAR ZAMA, 256-MANDAQUI, A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE VIA PUBLICA COMO ESPECIFICA PARA REALIZACAO DA FEIRA COMUNITARIA PARA ARRECADACAO DE FUNDOS PARA O GRUPO DE IDOSOS, DEFICIENTES E CLUBE DE MAES.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MG.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PI INSTITUIDA PELA P 585/ 92.
DISPENSA PONTO PARA PROCURADORES DE SAR PARA PARTICIPAR DE 18. ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS A SER REALIZADO EM CURITIBA EM 28/06 A 0207/92.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 63.530.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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