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DECRETO Nº 31.701 de 9 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.700 de 9 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 18.558.638,75, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.699 de 9 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 37.421.400,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.698 de 9 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.100.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.697 de 9 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 8.102.837,31, DE ACORDO COM A LEI11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.696 de 9 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.500.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.695 de 9 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.694 de 9 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 70.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.693 de 9 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA EM VILA PRUDENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.692 de 9 de Junho de 1992

ALTERA O DECRETO 14.402/77,JA ALTERADO PELO DECRETO 15.729/79, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado