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DECRETO Nº 31.673 de 5 de Junho de 1992

REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 2, DO DECRETO 8.251/69.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.672 de 5 de Junho de 1992

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 29.432/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.606 de 6 de Junho de 1992

DA POR CUMPRIDA AS ATRIBUICOES DO GT CONSTITUIDO PELAS P 274/90 E 284/90 E DETERMINA PREPARO DO DECRETO REGULAMENTADOR-CONTRATACOES POR NOTORIA ESPECIALIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 496 de 6 de Junho de 1992

DIVULGA TEXTO DA IN 70/92 DO DEPARTAMENTO DE RECEITA FEDERAL QUE DISPOE SOBRE O CALCULO DO IR NA FONTE, A PARTIR DE JUNHO/92.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 4 de 6 de Junho de 1992

CANCELA A R 3/91 QUE DISPOE SOBRE ELABORACAO DE PL-REFORMULACAO DO CONPRESP E SOBRE APRESENTACAO DA CPU SOBRE PEDIDOS DE TOMBAMENTO DE IMOVEIS COM PERIMETROS QUE ABRANJAM MAIS DE UMA QUADRA FISCAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 127 de 5 de Junho de 1992

DESIGNA MEMBROS DA COMISSAO DE OBJETOS DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE ALIMENTOS INSTITUIDA PELA P 86/91; COMPETENCIA DA COMISSAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 31.671 de 4 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.670 de 4 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.669 de 4 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.668 de 4 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AOS ITENS 3 E 4, DO ARTIGO 1, DO DECRETO 30.853, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991.
  • Situação

    Não informado