CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2611 - 2620 de 4107

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 31.657 de 4 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 17.654.415,12, DE ACORDO COM ALE I11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.656 de 4 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 337.777.270,00, DE ACORDO COM AL EI11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.655 de 4 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.787.520.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.654 de 4 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.653 de 4 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.873.329,74, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.652 de 4 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 191.000.000,00, DE ACORDO COM AL EI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.651 de 4 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.578.847.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.650 de 4 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE PARTE DE AREA EXTERNA DO PARQUE IBIRAPUERA, PARA REALIZACAO DA FEIRA DE ARTES E CIENCIAS MISTICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.649 de 4 de Junho de 1992

DELEGA COMPETENCIA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS, DA SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PARQUES E AREAS VERDES-DEPAVE, DA SECRETARIA DE SERVICOS E OBRAS, PARA CELEBRAR TERMOS DE COOPERACAO NAS AREAS DE PROTECAO AOS MANANCIAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.648 de 4 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE TARIFA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29.854, DE 24 DE JUNHO DE 1991.
  • Situação

    Não informado