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  • Data

LEI Nº 11.223 de 11 de Junho de 1992

DENOMINA PRACA ELIAS GABRIEL CURY O LOGRADOURO INOMINADO, CADLOG 31.559/1,LOCALIZADO NA RUA ARMANDO PETRELLA, JARDIM PANORAMA D'OESTE, ZONA SUL DA CAPITAL, AR-BT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 105/92

LEI Nº 11.222 de 11 de Junho de 1992

DENOMINA HERCULANA RIBEIRO DA SILVA PRACA INOMINADA NO JARDIM LUSO - ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 94/92

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.372 de 12 de Junho de 1992

INSTITUI O PROJETO NAO A VIOLENCIA NO AMBITO DE SME E CONSTITUI AS EQUIPES DE TRABALHO PARA VIABILIZACAO DO PROJETO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 31.712 de 11 de Junho de 1992

Dispõe sobre indenização por exercício de fato de cargo ou função, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 211 de 12 de Junho de 1992

DESIGNA REPRESENTANTE DE SEMPLA P/INTEGRAR O GT CONSTITUIDO P/P 191/91 QUE DESENVOLVE ESTUDOS S/QUESTOES DOMINIAIS DO EXTINTO ALDEAMENTO INDIGENA DES AO MIGUEL PAULISTA,P/SOLUCIONAR PROBLEMAS DOS LOTEAMENTOS CLANDESTINOS SITUADOS NA ZONA LESTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 210 de 12 de Junho de 1992

DESIGNA SUPLENTE DO PRESIDENTE PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA PROCEDER AS ALIENACOES DOS IMOVEIS MUNICIPAIS DISPONIVEIS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 208 de 12 de Junho de 1992

OBRIGA OS SHOPPING-CENTERS, LOJAS DE DEPARTAMENTO, SUPERMERCADOS E ASSEMELHADOS QUE DISPONHAM DE AREA DESTINADA A ESTACIONAMENTO, A FORNECER COMPROVANTES A SEUS USUARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 207 de 12 de Junho de 1992

INSTITUI,NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA NACIONAL DA AUSTRIA.(JAMIL ACHOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 831/92(0207,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 917/92(1308,P47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 946/92(1908,P40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 206 de 12 de Junho de 1992

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 10.927, DE 8 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPOE SOBRE SEGURO NOS ESTACIONAMENTOS COM MAIS DE 50 VAGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 836/92(0207,P.46)-COMISS.REUNIDAS CONST.JUST.POL.URB.METROP.MEIO AMB.AT.ECONOM.FIN.ORC.-FAV.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 205 de 12 de Junho de 1992

ALTERA O ZONEAMENTO DA AREA COM PERIMETRO FORMADO PELA AV. MAGALHAES DE CASTRO, AV. VALENTIM GENTIL, AV. WALDEMAR FERREIRA E RUA PIRAJUSSARA QUE PASSADA ZONA DE USO ZI PARA ZONA DE USO Z18.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1334/92(2711,P51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 879/92(0808,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE