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DECRETO Nº 31.724 de 16 de Junho de 1992

DECLARA EM COMISSO CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO CAMPO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 33287/93-EXCLUI DA DECLARACAO EM COMISSO DE QUE TRATA O DECRETO

LEI Nº 11.226 de 16 de Junho de 1992

"DENOMINA RUA PROFESSORA WILMA DE OLIVEIRA VIEIRA O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO N.89 DA RUA SOMALIA, BAIRRO DA CASA VERDE".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 102/92

LEI Nº 11.225 de 16 de Junho de 1992

APROVA PLANO DE ALINHAMENTO DA RUA ANTONIO ORTEGA HARO, EM SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 45/92

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 86 de 17 de Junho de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DO DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIACOES-DESAP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4 de 17 de Junho de 1992

SMS/SEMAB CONSTITUI COMISSAO P/PROPOR REORGANIZACAO ATIVIDADES DE VIGILANCIA A SAUDE-PMSP;GARANTIR DESENVOLVIMENTO/OTIMIZACAO ATIVIDADES ATUAIS DE VIGILANCIA SANITARIA ALIMENTOS;PROPOR FORMAS EQUACIONAMENTO PROBLEMAS TEC./ADM. E DE RH.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 030792,P.38-REUNIOES P/ESTABELECIMENTO DE PROGRAMAS LOCAIS DE ATIVIDADES CONJUNTAS

DECRETO Nº 31.723 de 15 de Junho de 1992

INSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA A SAUDE - SMVS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA IMPLANTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 294/92(PREF)-DESIGNA MEMBROS P/O CONSELHO CONSULTIVO CRIADO P/DECRETO
    • ON/1/92(SMS)-DIRETOR DAS ARS ORIENTAR EQUIPES VIGILANCIA DE ALIMENTOS S/ATUAIS LIMITES DAS ARS/DISTR

DECRETO Nº 31.722 de 15 de Junho de 1992

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29.854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 844 de 15 de Junho de 1992

Resolve que o centro de documentação do CEFOR-centro de formação dos trabalhadores da saúde será responsável pela organização/sistematização dos documentos e materiais de interesse da saúde coletiva produzidos pelo nível central, regiões, distritos e unidades de saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 840 de 16 de Junho de 1992

ALTERA AS PORTARIAS-SMS: 572/91, 580/91, 623/91, 673/91 E 1003/91, REFERENTE A 11A. CJSMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 351 de 16 de Junho de 1992

INCLUI SERVIDOR NA COMISSAO DESTINADA A COORDENACAO DO PROJETO GLOBAL DO PARQUE ANHANGUERA, INSTITUIDA P/ P 238/92(SSO)-REVITALIZACAO DO PARQUE.
  • Situação

    Não informado