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Constitui grupo de trabalho para estudar e discutir as ações pertinentes ao atendimento no Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança (DEPAC), bem como acompanhar o funcionamento dos sistemas de atendimento, propondo correções e melhorias, quando necessário.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria SF nº 388, de 18 de dezembro de 2017, que autorizou o Regime de Teletrabalho na Divisão de Acompanhamento do Contencioso Administrativo e Judicial, do Departamento de Tributação e Julgamento, da Subsecretaria da Receita Municipal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua Lagoa Nova, pertencente à Subprefeitura de Emelino Matarazzo.
Constitui grupo de trabalho para mapear as competências regimentais das unidades do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança (DEPAC), bem como aprimorar o seu exercício.
Oferece recursos destinados à abertura de Créditos Adicionais pelo Poder Executivo para a área de Educação, no valor de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 17.021/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso e divulgação das informações produzidas ou custodiadas pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo, bem como sobre a classificação das informações quanto à confidencialidade.
ALTERADO
Delega competência para realizar eletronicamente pagamentos e movimentações financeiras em todas as contas correntes de titularidade da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, relativamente à dotação orçamentária 85.10.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 17.021/18.
Abre Crédito Adicional de R$ 12.241.184,16 (Doze Milhões e Duzentos e Quarenta e Um Mil e Cento e Oitenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Constitui Comissão Permanente de Licitações, para atuar no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
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