Aguarde...
Divulga o cronograma para cadastramento de adiantamentos e retenções para o exercício de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa os servidores que integrarão o Núcleo Técnico do Programa Redenção, do Comitê Gestor da Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas.
REVOGADO(A)
Altera o artigo 1º, inciso III, da Portaria SGM 219, de 23 de agosto de 2019, designando representante suplente de Pais de Alunos para integrar o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, em complementação do mandato de 2017/2021.
Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência visando à Permissão de uso, a título oneroso, de áreas localizadas nos baixos e adjacências do Viaduto da Lapa e do Viaduto Pompéia, para realização das atividades obrigatórias, e, facultativamente, das atividades de interesse coletivo, atividades econômicas e eventos, bem como de implantação de instalações temporárias.
ALTERADO
Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Apuração Preliminar, nos termos do art. 96 e seguintes, do Decreto Municipal n.º 43.233, de 22 de maio de 2003.
Aprova a utilização da identificação dos dísticos da logomarca da Coopertativa Mista de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxi Especial de São Paulo - Rádio Táxi Vermelho e Branco.
Aprova a utilização da identificação dos dísticos da logomarca da empresa Eu Vô Tecnologia em Mobilidade Ltda. Me.
Cria Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Sapopemba.
Dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância.
Institui o Grupo Gestor Intersecretarial visando a elaboração do Mapa de Ruído Urbano regulamentado pelo Decreto Municipal nº 58.737/2019.
Carregando...
