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PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 108 de 6 de Dezembro de 2019

Autoriza o consórcio de Empresas que especifica a utilizar a área pública localizada entre as vias Av. Comendador Feiz Zarzur e Av. Miguel de Castro, pertencente à Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 100 de 6 de Dezembro de 2019

Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Linear Castelo.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/FMSAI Nº 78 de 5 de Dezembro de 2019

Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2020 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 78 de 5 de Dezembro de 2019

Substitui Membro Relator da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP/AGPP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/FMSAI Nº 77 de 5 de Dezembro de 2019

Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2019 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/FMSAI Nº 76 de 5 de Dezembro de 2019

Referenda as autorizações realizadas “ad Referendum” do Conselho Gestor pelo Presidente para atender ações SEHAB e SVMA alterando Plano de Investimentos 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RECOMENDAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 7 de 5 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre as normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional de Unidades que oferecem Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino.

DECRETO Nº 59.124 de 5 de Dezembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 305.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.123 de 5 de Dezembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.064.687,38 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.122 de 5 de Dezembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.952.362,25 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA