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PUBLICAÇÃO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 15 de 5 de Dezembro de 2019

Regulamento da Eleição da Corte do Carnaval Paulistano de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG Nº 113 de 5 de Dezembro de 2019

Delega as competências que especifica ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 11 de 5 de Dezembro de 2019

Designa Conselheiros para compor Comissão Temporária para elaboração de Parecer sobre a nova proposta de Ensino Médio para a Rede Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.338 de 5 de Dezembro de 2019

Institui as Comissões Especiais de Estágio Probatório - CEEP/SMS/CRS-Centro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 77 de 4 de Dezembro de 2019

Reorganiza os procedimentos de análise e julgamento de impugnações de IPTU na Divisão de Julgamento – DIJUL, do Departamento de Tributação e Julgamento, e dá outras providências.

DECRETO Nº 59.121 de 4 de Dezembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 44.147.560,72 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.120 de 4 de Dezembro de 2019

Cria o Programa Municipal de Aprendizagem Pro-Aprendiz.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 5 de 4 de Dezembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.146,100,00, de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 43 de 4 de Dezembro de 2019

Altera a Portaria SME nº 4.548/2017, alterada pela Instrução Normativa SME nº 5/2018 e Instrução Normativa SME nº 7/2019 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 43 de 4 de Dezembro de 2019

Altera o “Núcleo Gestor de Educação Ambiental e Comunicação Social - EACS”
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA