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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.672.520,89 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa a Secretaria Executiva da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável e Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial para a definição e monitoramento de indicadores da Plataforma Cidades Sustentáveis e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
REVOGADO(A)
Prorroga por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI, instituído pela Portaria SGM-177, de 18 de julho de 2019 e designa representante da Secretaria Municipal de Licenciamento para integrar o referido GTI.
Altera o artigo 1º da Portaria 70-SGM, de 26 de abril de 2019, designando representante suplente da Secretaria Municipal de Licenciamento para integrar a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS.
Altera a redação da Portaria SF nº 26/2019, que dispõe sobre o prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2018.
Dispõe sobre o cronograma de implantação do Cartão de Controle de Despesas no âmbito das unidades orçamentárias municipais.
ALTERADO
Estabelece procedimentos referentes à prestação de contas de acordo com o disposto na Lei nº 13.019 de 2014 no Decreto nº 57.575/ 2016.
Altera a composição da Comissão de Fiscalização de Subvenções Culturais-CFSC, instituída pela Portaria nº 54/SMC-G/2015.
Constitui Comissão de responsáveis pelo reconhecimento dos ativos a valor justo e pelos procedimentos relativos à Depreciação, que deverá trazer a valor justo os bens patrimoniais incorporados da Subprefeitura Perus/Anhanguera.
Cessa, a partir de 04.12.2019, os efeitos do ato que nomeou integrante do Conselho Deliberativo da São Paulo Negócios – SP Negócios como Diretor Presidente.
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