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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/CGGM Nº 27 de 29 de Novembro de 2019

Constitui no âmbito da Procuradoria Geral do Município de São Paulo a comissão responsável pelos procedimentos relativos à Reavaliação, Redução a Valor Recuperável do Ativo, Depreciação e reconhecimento dos ativos a valor justo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 26 de 29 de Novembro de 2019

Constitui Comissões Especiais de Licitação para contratação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia consultiva em apoio ao gerenciamento de Programas de Infraestrutura Urbana e de Execução e Projetos de Edificações Públicas na cidade.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 187 de 29 de Novembro de 2019

Constitui Comissão de Licitação na modalidade CONVITE, tendo a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 136 de 29 de Novembro de 2019

Constitui a Comissão de responsáveis pelo reconhecimento dos ativos a valor justo e pelos procedimentos relativos à Depreciação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 803 de 28 de Novembro de 2019

Constitui Comissão Intersecretarial para fins de avaliação dos eventos e elaboração do Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo.

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 8 de 28 de Novembro de 2019

Regimento Interno do Conselho Gestor do Lidiane - ZEIS 1 N106.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 71 de 28 de Novembro de 2019

Institui Grupo de Trabalho relativo à implementação da Declaração Fiscal de Instituições Financeiras - DES-IF.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 59.114 de 28 de Novembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 363.519.290,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.113 de 28 de Novembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.359.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.112 de 28 de Novembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.176.966,35 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA