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Altera a Portaria SF/SUREM nº 78, de 21 de dezembro de 2018, que estabeleceu tipos e quantidades de expedientes para os fins descritos no § 2º do artigo 1º da Portaria SF/SUREM nº 76, de 03 de dezembro de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova a alteração dos Plano Anual de Aplicação 2019, 2018 e 2017 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação para o processamento da Concorrência Internacional visando à concessão onerosa para exploração, por particulares, do serviço de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município de São Paulo.
Determina a composição da Comissão para avaliação e seleção dos projetos inscritos no Edital que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.384.818,77 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.882.525,27 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Constitui grupo de trabalho para concentração de atividades preparatórias à fiscalização e à revisão cadastral de imóveis, com o emprego de produtos provenientes dos Projetos Mapeamento Digital e Compatibilização de Lotes Fiscais Digitais nos termos que especifica.
REVOGADO(A)
Altera os Anexos I e II da Portaria SME nº 6.571/2014, que institui as Matrizes Curriculares para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e dá outras providências
Dispõe sobre o Processo de Escolha/Atribuição do Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil e de turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil e no Centro Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs e dá outras providências.
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