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Altera o “Núcleo Gestor de Resíduos Recicláveis Secos - RSE” constituído para estudar e discutir todos os temas referentes à gestão dos Resíduos Sólidos Domiciliares Recicláveis Secos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o “Núcleo Gestor de Resíduos da Construção Civil - RCC”.
Constitui grupo de trabalho para concentrar as atividades preparatórias ao cadastramento inicial de imóveis em áreas integradas à zona urbana, em continuidade ao trabalho do GT instituído pela Portaria SF/SUREM nº 68/2017 nos termos que especifica.
ALTERADO
Altera o “Núcleo Gestor de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – RSSS”.
Constitui grupo de trabalho para continuação da revisão e atualização de dados nominais referentes aos imóveis cadastrados que especifica.
Altera a Portaria SF nº 352, de 06 de dezembro de 2018, que constituiu grupo de trabalho para conduzir a transição dos serviços de triagem, organização, digitalização, indexação, acondicionamento, custódia, expurgo e gerenciamento de documentos da empresa anterior para a nova contratada.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Divulga os valores reajustados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2020, nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 14.256, de 29 de dezembro de 2006.
Constitui Comissão Especial de Avaliação para analisar projetos enviados por parceiros interessados em patrocinar e/ ou oferecer apoio para ações do Réveillon 2020.
Constitui a Comissão de Avaliação, que terá como objetivo analisar as propostas dos candidatos inscritos no Edital de credenciamento de profissionais interessados em prestar serviços de assessoria de planejamento e gerenciamento de produção cultural para o Carnaval de Rua 2020.
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