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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 1 de 26 de Janeiro de 2016

Considerar-se-á de pequeno valor, no âmbito do Município de São Paulo, o crédito decorrente de sentença judicial transitada em julgado cujo montante, devidamente atualizado, não exceda R$ 19.216,09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 1 de 26 de Janeiro de 2016

Considera de pequeno valor o credito decorrente de sentença judicial cujo montante não exceda R$ 19.216,09.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DE VILA MARIA / VILA GUILHERME - PR-MG Nº 5 de 22 de Janeiro de 2016

Constituir a Comissão Especial de Renegociação e Reavaliação de Contratos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 291 de 22 de Janeiro de 2016

Alterar a redação do artigo 6º da Portaria 1.723, de 17 de setembro de 2015 - propor diretrizes, padronizar os insumos a serem disponibilizados e normatizar os procedimentos para aquisição de órteses e próteses no âmbito da gestão municipal do SUS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 10 de 22 de Janeiro de 2016

Constituir a Comissão Especial de Renegociação e Reavaliação de Contratos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 650/2015; OFÍCIO DE 22 de Janeiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 650/15

DECRETO Nº 56.779 de 22 de Janeiro de 2016

Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2016.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 5 de 22 de Janeiro de 2016

Constitui a Comissão Especial de Renegociação e Reavaliação de Contratos no âmbito desta Subprefeitura, com os servidores que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 4 de 22 de Janeiro de 2016

Revoga as Portarias que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 3 de 22 de Janeiro de 2016

Constitui Grupo de Trabalho para apresentação de proposta de alteração do Regulamento Disciplinar.
  • Situação

    REVOGADO(A)