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CREDENCIA 21 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Curso de Taxista no Município de São Paulo e dá outras providências.
O Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e, com fundamento no artigo 201 da Lei 8989/79, com a nova redação a ele conferida pela Lei nº 13.519/03, c.c. artigos 98 a 101 do Decreto nº 43.233/2003, dispõe sobre a indicação de administradores locais do SEI – Sistema Eletrônico de Informações, nos termos do Art. 4º, Parágrafo Único do Decreto 55.838, de 15 de janeiro de 2015.
REVOGADO(A)
NOMEIA/DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA 10A. JARI.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Convoca os permissionários regularmente cadastrados nesta Subprefeitura, por meio de Termo de Permissão de Uso (T.P.U.), para o comparecimento pessoal na Supervisão de Planejamento Urbano.
Altera a Composição da Comissão Permanente da Coordenadoria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
Convoca os permissionários regularmente cadastrados nesta Subprefeitura, por meio de Termo de Permissão de Uso (T.P.U.) para o comparecimento pessoal na Supervisão de Planejamento Urbano.
NOMEIA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONPRESP, EM COMPLEMENTACAO MANDATO DE 2013/2016.
Designa servidores públicos para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital do Servidor Público Municipal.
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