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DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMA DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão de Acompanhamento da Execução das Metas da SVMA para o Programa de Metas 2013-2016 e instrução do sistema DIÁLOGO.
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMA DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS. REVOGA P 520/15(SMT/DSV)
Designar servidores do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, integrar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, nos termos do artigo 10 da Lei 14.934, de 18 de junho de 2009.
REVOGADO(A)
Designa representantes para integrarem a Câmara Técnica de Legislação Urbanística-CTLU. Revoga as portarias que especifica.
Reestruturar a Comissão Permanente de Padronização de material médico hospitalar e equipamentos.
Dispõe sobre a instituição de Grupo Interno de Controle da Dengue, febre de Chikungunya e febre pelo vírus Zika.
ALTERADO
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Combate ao Furto de Cabos e Fios Elétricos, criado pela Portaria nº 09/SES/2014, e dá outras providências.
ALTERA A P 4/16(SVMA) QUE CONSTITUI O COMITE DE COMBATE AO AEDES AEGYPI.
REMANEJA O PONTO PRIVATIVO N. 2678, PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 240/10(SMT/DTP)
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