Aguarde...
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão de Avaliação de Veículos ou Sucatas, apreendidos na região administrativa da Subprefeitura Mooca, a serem leiloados.
Constitui Comissão para realização de Leilões de veículos e carcaças apreendidos pela Subprefeitura Mooca.
Remaneja o ponto privativo n.º 2370 (C.L.P. 12.06.011-9) para estacionamento de taxi, categoria comum e dá outras providências.
Declara o início da vigência de condições de instalação de usos e atividades e de índices e parâmetros de ocupação para a área de influência determinada pelo Eixo de Estruturação da Transformação Urbana definido pela implantação da Linha 6 – Laranja da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, na conformidade do artigo 83 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.
Declara o início da vigência de condições de instalação de usos e atividades e de índices e parâmetros de ocupação para a área de influência determinada pelo Eixo de Estruturação da Transformação Urbana definido pelo prolongamento da Linha 5 – Lilás da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, na conformidade do artigo 83 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.
ESTABELECE O PONTO PRIVATIVO N. 3060, PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
Altera a composição da Comissão de Avaliação dos veículos ou sucatas apreendidos na região administrativa da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, a serem leiloado.
Delega ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, competência para praticar todos os atos relativos a licitações, contratos e compras diversas referentes ao setor Administrativo e de Custeio da Secretaria
REVOGADO(A)
Delega ao Secretário-Adjunto da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, competência para praticar todos os atos relativos a licitações e contratos de obras referente aos projetos da SEHAB, independente do valor.
Carregando...
