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DECRETO Nº 29.931 de 23 de Julho de 1991

DESCENTRALIZA AS AQUISICOES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, PROGRAMAS, CURSOS E TREINAMENTOS, SERVICOS DE TERCEIROS E DEMAIS NECESSIDADES CONEXAS COM O SEGMENTO DA MICROINFORMATICA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.930 de 23 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE A DESCENTRALIZACAO DE AQUISICOES E CONTRATACOES DE MATERIAIS E SERVICOS TECNICOS DE MICROINFORMATICA, NA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.928 de 23 de Julho de 1991

DECLARA IMUNES AO CORTE AS ARVORES LOCALIZADAS NA RUA MANUEL BUENO DA FONSECA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 684 de 24 de Julho de 1991

ALTERA A PORT.582/91 QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE REMOCAO DO AGRUPAMENTO PSICOLOGO DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.929 de 23 de Julho de 1991

Disciplina a execução dos serviços de manutenção e conservação de prédios, instalações e equipamentos municipais, e dá outras providências.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 157 de 24 de Julho de 1991

COMPLEMENTA O COMUNICADO 122/91, TORNANDO A PUBLICAR O QUADRO DE VAGAS OFERECIDAS NO PROCESSO DE REMOCAO E NOMEACAO DO AGRUPAMENTO "MEDICO".
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.927 de 22 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE PASSEIO PUBLICO FRONTEIRICO AO IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTARTICA 558, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.926 de 22 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 42 SUBDISTRITO - JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 8 de 23 de Julho de 1991

SUSPENDE A VEDACAO DE REAJUSTE DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS ANTERIORMENTE 010391, OU SEJA, NA DATA DE REAJUSTE A PARTIR QUE OCORRER A PARTIR DE 010591, INCLUSIVE, OS CONTRATOS PODERAO REAJUSTADOS CONFORME PORT.704/91.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 8 de 23 de Julho de 1991

COMUNICA A PARTIR DE 01/05/91, FICA SUSPENSA A VEDACAO DE REAJUSTE DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS ANTERIORMENTE A 01/03/91, OU SEJA, NA DATA DE REAJUSTE QUE OCORRER A APRTIR DE 01/05/91, INCLUSIVE, OS CONTRATOS PODERAO SER REAJUSTADOS P/CONDICOES PACTUADAS DE ACORDO COM A P SF 704/91.
  • Situação

    Não informado