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ESTABELECE P/FINS DA REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DE SMS, O AGRUPAMENTO "ENFERMEIRO" NAS SUAS DUAS ESPECIALIDADES E FIXA AS REGRAS E CRITERIOS ESPECIFICOS P/O PROCEDIMENTO DE REMOCAO DO MESMO ATE A FINALIZACAO DAS ESCOLHAS DEVAGAS, NOS TERMOS DO ART. 1., PARAGRAFO 2. DA P 311/91-SMS.
ALTERADO
FIXA CRITERIOS P/ESCOLHA DE TURNOS E ATRIBUICAO DE BLOCOS DE AULAS DE SUPLENCIA II E DE SUPLENCIA DE 2. GRAU, P/O 2. SEMESTRE DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO TECNICA P/MANTER ENTENDIMENTOS C/REPRESENTANTES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO VISANDO EVENTUAL COOPERACAO NO QUE SE REFERE A DESTINACAO DE LIXO.
SME/SMC CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ATENDER AOS FINS PREVISTOS NO ART.2. E PARAGRAFO UNICO DO D 29883/91-DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CULTURAIS DURANTES AS FERIAS ESCOLARES.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SEMPLA.
ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO: COMISSAO 1,2,3,E 4.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$7.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$60.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$120.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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