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DECRETO Nº 29.944 de 24 de Julho de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO MATERNIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.943 de 24 de Julho de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O LAR ESCOLA SAO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.942 de 24 de Julho de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A CRUZADA BANDEIRANTES DE ASSISTENCIA MEDICO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.941 de 24 de Julho de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO CRUZ VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.940 de 24 de Julho de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DISTROFIA MUSCULAR-ABDIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.939 de 24 de Julho de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O AMPARO MATERNAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.938 de 24 de Julho de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A APAE-ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.937 de 24 de Julho de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO DO CANCER "ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.936 de 24 de Julho de 1991

REVOGA O DECRETO 29931/91 E REVIGORA O DECRETO 29930/91.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 691 de 25 de Julho de 1991

RESOLVE QUE OS SERVIDORES COM CARGOS/FUNCOES DE CARREIRA DE MEDICO DE SAUDEESCOLAR PODERAO RECORRER DA ESPECIALIDADE NA QUAL FORAM CLASSIFICADOS, SOLICITANDO SUA INCLUSAO EM ALGUMA OUTRA DAS 29 ESPECIALIDADES MEDICAS DO QUADRO DA SMS.
  • Situação

    Não informado