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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 237 de 23 de Julho de 1991

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESIGNADO "SOS MANANCIAL", VINCULADO AO SISTEMAINTEGRADO DE FISCALIZACAO E PROTECAO AMBIENTAL DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DO GUARAPIRANGA E DO CAPIVARI-MONOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 236 de 23 de Julho de 1991

DESIGNA REPRESENTANTES DE SVP P/A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU, NOS TERMOS DOS DECS. 27366/88 E 27646/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 235 de 23 de Julho de 1991

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ DESENVOLVER ESTUDOS ACERCA DA DESTINACAO A SER DADA AOS BAIXOS DE VIADUTOS, BEIRAS DE CORREGOS E AREAS DE RISCO, COM VISTA A EVITAR SUA OCUPACAO P/ FINS HABITACIONAIS, NO PRAZO DE 30 DIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.925 de 19 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.924 de 19 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.798.383.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10920/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.923 de 19 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 66.415.953,00,DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.922 de 19 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 71.798.152,53,DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.921 de 19 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 12.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.920 de 19 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 29.813.000,00,DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.919 de 19 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 50678/09-RESPONSABILIDADE DE SIURB PELOS SERVICOS DE SEGUNDO ESCALAO DEFINIDOS NO DECRETO