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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.107 de 20 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE AS CONCLUSOES ALCANCADAS PELO GT CONSTITUIDO PELA PORT.1974/90-PROGRAMA DO IDOSO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.007 de 20 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DA 13 MINIMARATONA DA INDEPENDENCIA, NO DIA 0709 DO CORRENTE ANO, FORMULADO PELA GAZETA ESPORTIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 8 de 20 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE O CREDENCIAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA DE TRAFEGO-CET,P/EXERCER A FISCALIZACAO, COMO AGENTES DO DSV, SOBRE OS VEICULOS NAS VIAS DA CAPITAL, AUTUANDO EM CASO DE INFRACAO AO CODIGO DE TRANSITO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 63 de 19 de Julho de 1991

CRIA QUATRO GRUPOS DE RAMOS DE ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.334 de 20 de Julho de 1991

AUTORIZA A IMPLANTACAO DE NOVOS PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS REFERENTES AA "REORIENTACAO CURRICULAR DO ENSINO NOTURNO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.333 de 20 de Julho de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA EQUIPE ENCARREGADA DA REALIZACAO DAS FUNCOES INERENTES AO VALE-TRANSPORTE DE SME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 541 de 19 de Julho de 1991

CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS-CSA, P/ATUAR NO GABINETE DE SEHAB; REVOGA A P.106/90.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 530 de 20 de Julho de 1991

CONSTITUI COMISSAO, P/PROCEDER ESTUDOS E REVISAO DA LEGISLACAO CONCERNENTE A PGM, NO PRAZO DE 45 DIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.290 de 19 de Julho de 1991

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DE EDUCADOR COMO ESPECIFICA P/O I ENCONTRO REGIONAL DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROJETO DE INTERDISCIPLINARIEDADE-NAE-E, NOS DIAS 8 E 9 DE AGOSTO DE 1991.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 252 de 19 de Julho de 1991

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO PARA O 13.SALARIO REF.JULHO/91.
  • Situação

    Não informado