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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 7 de 26 de Julho de 1991

DETERMINA QUE OS PEDIDOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES DEVERAO ATENDER O ESTABELECIDO NO DEC.25300/88, DEVENDO SER APRESENTADOS COM 30 DIAS DE ANTECEDENCIA DA DATA FIXADA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 31 de 26 de Julho de 1991

RESOLVE EM HIPOTESE NENHUMA SERA ADMITIDO QUE OS PERMISSIONARIOS DOS MERCADOS MUNICIPAIS VENDAM OS PRODUTOS QUE ESTAO TABELADOS FORA DOS PRECOS MAXIMOS PERMITIDOS PELA TABELA DA SUNAB.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.945 de 25 de Julho de 1991

REGULAMENTA A L 11037/91, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 170 de 26 de Julho de 1991

DESIGNA COMISSARIO P/1A COMISSAO PROCESSANTE DA 3A SUBPROCURADORIA DA 2A PROCURADORIA-PROCED-231.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 169 de 26 de Julho de 1991

DESIGNA COMISSARIO P/1A COMISSAO PROCESSANTE DA 1A SUBPROCURADORIA DA 2A PROCURADORIA-PROCED-211.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 168 de 26 de Julho de 1991

DESIGNA COMISSARIO P/2A COMISSAO PROCESSANTE DA 3A SUBPROCURADORIA DA 2A PROCURADORIA-PROCED-232.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 167 de 26 de Julho de 1991

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 1.COMISSAO PROCESSANTE DA 3.SUBPROCURADORIA DA 2.PROCURADORIA-PROCED-231.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 166 de 26 de Julho de 1991

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 3.SUBPROCURADORIA DA 2.PROCURADORIA-PROCED-232.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 165 de 26 de Julho de 1991

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 1.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADORIA DA 2.PROCURADORIA-PROCED-211.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.037 de 25 de Julho de 1991

Dispoe sobre o Sistema Municipal de Transportes Urbanos, e da outras providencias.