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DECRETO Nº 29.952 de 26 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE C$450.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.951 de 26 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE PASSEIO PUBLICO FRONTEIRICO AO IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ZAKI NARCHI N. 1464, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.950 de 26 de Julho de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE POSTO DE ASSISTENCIA MEDICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.949 de 26 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO/EQUIPAMENTO A SEGUINTE INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.948 de 26 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.038 de 26 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS.PARTES VETADAS DA LEI (ART.3,PAR.1,INCISO V; ART.12,INCISO II E ART.18)PUBLICADO DOM 200991,P.39
  • Situação

    ALTERADO
    • ON 90605/92(PREF)-PARECER AJC-PGM S/ANALISE DA DOTACAO "COMUNICACAO SOCIAL E ACAO POPULAR"
    • ON 90603/92(REF)-ACOLHE C/ORIENT.NORMAT. PARECER PGM,S/ART.18 DA LEI; CRIACAO GRUPO ASSESSORAMENTO
    • P 79/92(PREF)-CONSTITUI GRUPO ASSESSORAMENTO ORIENTAR/RESPONDER ORGAOS MUNICIPAIS S/ART. 18 DA LEI
    • PL 118/91

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.707 de 27 de Julho de 1991

A PARTIR DA ZERO HORA DE 3 DE AGOSTO DE 1991, ENTRARAO EM VIGOR OS NOVOS VALORES P/TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS-ONIBUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 801 de 27 de Julho de 1991

DIVULGA INDICES P/REAJUSTAMENTO DE PRECOS DE CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 800 de 27 de Julho de 1991

DIVULGA INDICES P/REAJUSTAMENTO DE PRECOS DE CONTRATOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR, EM CARATER PROVISORIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 799 de 27 de Julho de 1991

DIVULGA INDICES P/REAJUSTAMENTO DE PRECOS DE CONTRATOS FIRMADOS C/A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado