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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 120 de 1 de Agosto de 1991

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DO DSV P/ASSINAR DESPACHOS QUE APROAVAM DIRETRIZES DA ASSESSORIA TECNICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.961 de 30 de Julho de 1991

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 692 de 31 de Julho de 1991

DESIGNA MEMBRO PARA SUBSTITUICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DESMS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.960 de 30 de Julho de 1991

Regulamenta o disposto nos paragrafos 2º e 3º do artigo 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com a nova redaçao que lhe foi dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 29.959 de 29 de Julho de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 93.007 de 30 de Julho de 1991

ACOLHE RELATORIO DA COMISSAO SINDICANCIA, ENVIA COPIAS A PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, TRIB.JUSTICA E 1.DELEGACIA DE INVESTIGACOES S/CRIMES FUNCIONAIS.CONCLUI ENTENDIMENTO C/PODER JUDICIARIO P/TRANSFERENCIA DE MAQUINAS DE VIDEOPOQUER APREENDIDAS DE TERCEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 797 de 30 de Julho de 1991

APROVA PRECOS P/M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DA MAO DE OBRA P/CALCULAR O ISS-AGOSTO/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 796 de 30 de Julho de 1991

FIXA O VALOR DA UFM PARA O MES DE AGOSTO-C$13.367,00.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 35 de 30 de Julho de 1991

CONSTITUI COMISSAO P/ELABORAR NORMAS TECNICAS P/ARBORIZACAO URBANA NO MUNICCIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 245 de 30 de Julho de 1991

DESIGNA MEMBROS P/O CONSELHO DELIBERATIVO FUNAPS.
  • Situação

    Não informado