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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 48 de 1 de Agosto de 1991

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA NORMATIZAR PEDIDOS CONCERNENTES A "SERVICOS OBRIGATORIOS POR LEI"
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 29.967 de 31 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$62.601.435,59,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.966 de 31 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$522.984.000,00,DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.965 de 31 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$125.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.964 de 31 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 17.366.929,08,DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.963 de 31 de Julho de 1991

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO CANGAIBA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 247 de 31 de Julho de 1991

CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO P/ELABORAR EDITAL DE CONCORRENCIA INTERNACIONAL PARA A CONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE NO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 18 de 31 de Julho de 1991

CRIA, NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, A INSPETORIA DE APOIO AO TRANSPORTE COLETIVO-IATC,P/PRESERVACAO DO PATRIMONIO E GARANTIR A INTEGRIDADE FISICA DOS FUNCIONARIOS DA CMTC.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.962 de 31 de Julho de 1991

Dá nova redação ao artigo 1º e parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 17.471, de 30 de julho de 1981.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 185 de 1 de Agosto de 1991

CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS-CCAD.
  • Situação

    Não informado